Solidariedade nunca é demais, ainda mais durante uma pandemia em nível global.
Para ajudar a combater o novo coronavírus, diversas empresas estão se mobilizando para doar valores financeiros ou ainda itens específicos, como álcool em gel e máscaras por exemplo.
Por mais que esses gestos sejam espontâneos, sem esperar nada em troca, é recomendado tomar uma série de cuidados para que essas doações cheguem ao seu destino, sem desvios no caminho.
Obviamente que sua empresa precisa saber como a doação foi utilizada. Existe uma série de prestação de contas que devem ser fornecidas pela entidade que a recebeu. É uma forma de evitar a falta de ética no uso de recursos.
Outro aspecto importante é respeitar as normas de compliance e a segurança jurídica.
Para que essas doações sejam feitas de forma legal e segura, é necessário fazer registro contábil e incluir o valor nas demonstrações financeiras dos negócios.
Ao fazer uma doação em dinheiro, uma dica importante é checar o donatário, para confirmar se de fato existem fins institucionais. Nos sites dessas entidades normalmente você encontra as informações básicas para efetuar a doação, como o CNPJ e conta corrente, por exemplo. É recomendado conferir se as informações “batem”.
Outro ponto relevante é formalizar o ato de doação, identificando doador, donatário, os bens ou valores que são doados, fazendo uma comunicação estruturada entre sócios, executivos e colaboradores da empresa.
Do ponto de vista legal, deve-se registrar o ato na contabilidade e informar à Receita Federal por meio da Declaração de Imposto de Renda para Pessoa Jurídica, IRPJ, assim como a contabilidade sobre a transação que foi feita.
Nos casos de doações ao SUS (Sistema Único de Saúde) ou a outras instituições públicas, além das precauções normais, a empresa deve observar as regras de cada órgão e verificar a possibilidade de doar recursos para uma ação específica.
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